OSAE assina protocolo com Câmara Municipal do Montijo para prestação de serviços jurídicos gratuitos

Publicado a 23/09/2020

Num protocolo celebrado com o Município do Montijo, pretende-se que as pessoas mais carenciadas tenham acesso a apoio jurídico, de forma gratuita.

OSAE promove diálogo sobre Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Publicado a 23/09/2020

Reveja a conferência no canal de YouTube da OSAE.

[EM DIRETO] Conferência Online “CPAS?” realiza-se no próximo dia 22 de setembro na OSAE

Alterado a 22/09/2020

Na conferência online “CPAS?” será promovido o debate sobre o futuro desta Instituição de Previdência. Consulte aqui o comunicado relativo ao...

OSAE desenvolve projeto "Ordem para escrever"

Publicado a 21/09/2020

Numa parceria com a imprensa regional, o projeto visa a publicação de artigos escritos pelos associados da OSAE.

Comunicado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 10/09/2020

Leia aqui o comunicado emitido hoje, dia 10 de setembro.

Esclarecimento | Parcerias e protocolos OSAE

Alterado a 09/09/2020

A OSAE informa que não foi recentemente celebrado qualquer protocolo ou parceria que se destine à publicitação dos serviços dos associados.

Decreto-Lei n.º 70/2020, -- Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16

Publicado a 22/09/2020

Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime...

Portaria n.º 220/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série I de 2020-09-21

Publicado a 21/09/2020

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020

Despacho n.º 8844-B/2020 - Diário da República n.º 179/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-14

Publicado a 15/09/2020

Determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de...

Formação e-learning | Autos de Constatação

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Formação e-learning - Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

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28/09/2020

Formação e-learning | Autos de Constatação

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Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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06/10/2020

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