Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda

Alterado a 10/01/2020

Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.

Palácio da Ajuda recebeu cerimónia de Abertura do Ano Judicial

Publicado a 06/01/2020

Na cerimónia, estiveram presentes algumas das mais importantes figuras do sistema de Justiça português.

OSAE irá participar no seminário internacional “Criptomoedas – Moeda real ou realidade especulativa”

Publicado a 03/01/2020

O evento pretende reunir, no Porto, um conjunto de especialistas que analisarão o recente surgimento no panorama mundial das criptomoedas.

Informação | Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Publicado a 27/01/2020

Solicitações de paradeiros de nacionais portugueses no estrangeiro.

Consulta Pública | Proposta de regulamentos

Publicado a 22/01/2020

Consulte aqui a proposta de regulamentos.

Informação | Quotas

Publicado a 10/01/2020

Saiba mais sobre a redução no valor das quotas.

Tribunal Constitucional | Acórdão nº 31/2020

Publicado a 27/01/2020

Saiba mais aqui.

Tribunal Constitucional | Acórdão nº 30/2020

Publicado a 27/01/2020

Saiba mais aqui.

Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Publicado a 14/01/2020

Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Formação Prática em Titulação

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...

 

Braga

30/01/2020

Formação Prática em Titulação

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...

 

Porto de Mós

30/01/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor...

 

Mirandela

01/02/2020

Formação | Representação Fiscal e Assessoria ao Investimento Estrangeiro

StartUP Visa; Programa Regressar IEFP para emigrantes Portugueses; Estatuto RNH; O Papel do Solicitador na Relação Jurídica Fiscal; Sujeito Ativo...

 

Lisboa

05/02/2020

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Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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