Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda (NOVOS PRODUTOS)

Alterado a 27/07/2020

Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.

Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas em análise na OSAE

Alterado a 07/07/2020

A Lei da Nacionalidade foi debatida por José Carlos Resende, Constança Urbano de Sousa, Catarina Rocha Ferreira, Ana Gomes e Luís Menezes Leitão.

Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores

Publicado a 03/07/2020

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.

Informação | Desativação dos protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1

Publicado a 10/08/2020

Saiba mais aqui.

Millennium bcp | “A prevenção é o melhor ataque à fraude!”

Publicado a 04/08/2020

O Banco Millennium bcp alerta os seus clientes para possíveis mensagens fraudulentas.

Novo Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial

Publicado a 29/07/2020

Consulte aqui a versão atualizada do Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial.

Decreto-Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Aprova a restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado relativo a diversas iniciativas

Decreto-Lei n.º 53/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Transpõe a Diretiva (UE) 2020/876, no sentido de diferir prazos para a apresentação e troca de informações no domínio da fiscalidade devido à...

Lei n.º 31/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas...

Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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08/09/2020

Formação e-learning - Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

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21/09/2020

Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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22/09/2020

Formação e-learning | Autos de Constatação

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24/09/2020

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