Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores

Publicado a 03/07/2020

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.

OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”

Alterado a 03/07/2020

Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.

Informação | Serviço de e-mail

Publicado a 27/06/2020

Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.

Decreto-Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Aprova a restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado relativo a diversas iniciativas

Decreto-Lei n.º 53/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Transpõe a Diretiva (UE) 2020/876, no sentido de diferir prazos para a apresentação e troca de informações no domínio da fiscalidade devido à...

Lei n.º 31/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11

Publicado a 11/08/2020

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas...

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Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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