Convocatória para Assembleia Distrital | Delegação Distrital do Porto
Publicado a 20/09/2021Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Distrital agendada para o dia 30 de setembro.
Convocatória para Assembleia Distrital | Delegação Distrital de Braga
Alterado a 20/09/2021Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Distrital agendada para o dia 30 de setembro.
Convocatória para Assembleia Distrital | Delegação Distrital de Aveiro
Publicado a 20/09/2021Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Distrital agendada para o dia 30 de setembro.
Tribunal da Relação de Lisboa | Acórdão de 09.09.2021, Proc. 8692/19.0T8SNT-A.L1-2
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Tribunal Constitucional | Acórdão n.º 545/2021, Proc. n.º 356/2021
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Tribunal Constitucional | Acórdão (extrato) n.º 675/2021, Proc. 1046/2020
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Edição n.º 30
Leia aqui a 30ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Projetos