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Conselho Regional do Porto lança nova conferência integrada no ciclo “Justiça em tempos de pandemia”

Publicado a 25/02/2021

Esta iniciativa realizar-se-á na próxima terça-feira, dia 2 de março, pelas 17h00, através de plataformas digitais.

Comunica-se o falecimento do Solicitador e Agente de Execução Vitor Silva

Publicado a 23/02/2021

O Presidente do CRP, Duarte Pinto, e a restante direção expressam as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.

Conselho Regional do Porto organiza o ciclo “Justiça em tempos de pandemia”

Publicado a 08/02/2021

A iniciativa iniciar-se-á no próximo dia 11 de fevereiro, a partir das 17h00, com recurso exclusivo a plataformas digitais.

Declaração de Retificação n.º 3/2021/A, Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24

Publicado a 25/02/2021

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da...

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A, Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25

Publicado a 25/02/2021

Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro

Despacho n.º 2082-B/2021, Diário da República n.º 38/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-24

Publicado a 25/02/2021

Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização

Páginas da OSAE

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Delegações

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Edição n.º 29

Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 7

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

Projetos

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Proc Extrajudicial Pré-Executivo

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