Comunica-se falecimento do pai da Solicitadora Tatiana Magda Carvalho M. P. Gomes
Publicado a 20/07/2020A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e o Conselho Regional de Coimbra expressam as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.
Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 03/07/2020A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 14 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.
OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Alterado a 03/07/2020Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Decreto-Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
Publicado a 11/08/2020Aprova a restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado relativo a diversas iniciativas
Decreto-Lei n.º 53/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
Publicado a 11/08/2020Transpõe a Diretiva (UE) 2020/876, no sentido de diferir prazos para a apresentação e troca de informações no domínio da fiscalidade devido à...
Lei n.º 31/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
Publicado a 11/08/2020Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas...
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
