Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | Comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 22/11/2021Leia aqui.
Convocatória Assembleia-Geral Eleitoral
Publicado a 17/11/2021A Assembleia-Geral Eleitoral terá lugar no dia 7 de dezembro, entre as 9 horas e as 13 horas.
Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 05/10/2021A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 14 de outubro pelas 10h00, na sede da OSAE.
Decreto-Lei n.º 104/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Publicado a 29/11/2021Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Publicado a 29/11/2021Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Tribunal da Relação de Évora | Acórdão de 11.11.2021, Proc. 7253/19.9T8STB-A.E1
Publicado a 26/11/2021Saiba mais aqui.
Edição n.º 31
Leia aqui a 31ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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