Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 03/07/2020A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 14 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.
OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Alterado a 03/07/2020Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Informação | Serviço de e-mail
Publicado a 27/06/2020Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.
Decreto-Lei n.º 46-A/2020 - Diário da República n.º 147/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-30
Publicado a 31/07/2020Decreto-Lei n.º 46-A/2020 - Diário da República n.º 147/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Cria o...
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M - Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28
Publicado a 28/07/2020Cria o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/M - Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28
Publicado a 28/07/2020Aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 19-A/2020, de 30 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário de reequilíbrio...
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
