Últimas Noticias


"Câmara e Ordem dos Solicitadores vão dar apoio jurídico gratuito a quem ganha um salário mínimo nacional ou menos" - O Setubalense

Publicado a 25/09/2020

"A autarquia disponibiliza instalações e recursos. A Ordem dos Solicitadores organiza as sessões de informação"

A Ordem na Imprensa

"Governo cria novo mecanismo para ajudar sobre endividados" - Jornal de Negócios

Publicado a 14/09/2020

"As famílias que enfrentarem problemas de sobre-endividamento vão passar a dispor de um mecanismo extrajudicial para chegar a acordo com os credores e evitar idas para tribunal e, no limite, a insolvência. A ideia é que esta seja a última hipótese a ser equacionada."

A Ordem na Imprensa

"Solicitaram-lhe o registo criminal? Pode ser pedido ao balcão (e online)" - Notícias ao Minuto

Publicado a 14/09/2020

"Assinar um contrato de emprego, tornar-se voluntário ou aceder a uma ordem profissional são algumas das situações em que pode ser pedido o registo criminal. Saiba como obter o documento caso lhe seja pedido."

Imprensa

"Estratégia de combate à corrupção já está disponível para consulta" - Portal Justiça.gov.pt

Publicado a 08/09/2020

"Durante um período de 30 dias úteis, todos os cidadãos e instituições podem intervir neste processo que visa combater um fenómeno que empobrece o País e os portugueses."

Imprensa

"Tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira" - Notícias ao Minuto

Publicado a 01/09/2020

"Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela."

Imprensa

Advogados e Solicitadores doentes vão passar a ser apoiados pela Caixa de Previdência - Público

Publicado a 30/07/2020

"Sobretudo virada para o pagamento de reformas, organização passa a subsidiar acidentes e doenças de profissionais no activo, até aqui desprotegidos nestas situações."

A Ordem na Imprensa

"Tribunais retomam hoje atividade regular" - Notícias ao Minuto

Publicado a 03/06/2020

"Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19."

Imprensa

"Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira" - Sábado

Publicado a 29/05/2020

"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."

Imprensa

"OSAE cria Tele Apoio Jurídico" - Maia Hoje

Publicado a 28/05/2020

"Para esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e deveres no estado de emergência"

Imprensa

"PCP quer ajudas do Estado a advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 26/05/2020

«O PCP propôs hoje que seja aplicado aos advogados e solicitadores que perderam rendimentos por causa da pandemia de covid-19 o "mesmo regime que existe na Segurança Social para os trabalhadores independentes".»

Imprensa

"Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais" - Observador

Publicado a 26/05/2020

"O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais."

Imprensa

"PS retoma diploma do cobrador do fraque. Advogados e solicitadores chumbam-no" - Público

Publicado a 25/05/2020

"Com um Parlamento diferente do da anterior legislatura, o PS volta a levar a votos a regulação das empresas cobradoras de dívidas extrajudiciais. Advogados e solicitadores repetem críticas: é contra o Pacto para a Justiça."

Imprensa

"Governo não vai encurtar férias judiciais" - Expresso

Publicado a 21/05/2020

"A covid-19 obrigou a cancelar cerca de 48 mil diligências até 27 de abril"

Imprensa

"BE propõe que advogados e solicitadores tenham apoios sociais alternativos à CPAS" - Público

Publicado a 20/05/2020

"O Bloco de Esquerda reuniu mais de mil queixas de advogados e solicitadores e defende que estes profissionais devem ser integrados no conjunto de trabalhadores independentes abrangidos pelos apoios sociais em resposta à covid-19."

Imprensa

Justiça. "Temos de encontrar fórmulas que permitam proteção de todos" - Notícias ao Minuto

Publicado a 15/05/2020

"Primeiro-ministro esteve reunido esta quarta-feira com a procuradora-geral da República, o presidente do Conselho Superior da Magistratura e a presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Encontro "foi muito útil", disse."

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