Últimas Noticias


Advogados e Solicitadores doentes vão passar a ser apoiados pela Caixa de Previdência - Público

Publicado a 30/07/2020

"Sobretudo virada para o pagamento de reformas, organização passa a subsidiar acidentes e doenças de profissionais no activo, até aqui desprotegidos nestas situações."

A Ordem na Imprensa

"Tribunais retomam hoje atividade regular" - Notícias ao Minuto

Publicado a 03/06/2020

"Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19."

Imprensa

"Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira" - Sábado

Publicado a 29/05/2020

"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."

Imprensa

"OSAE cria Tele Apoio Jurídico" - Maia Hoje

Publicado a 28/05/2020

"Para esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e deveres no estado de emergência"

Imprensa

"PCP quer ajudas do Estado a advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 26/05/2020

«O PCP propôs hoje que seja aplicado aos advogados e solicitadores que perderam rendimentos por causa da pandemia de covid-19 o "mesmo regime que existe na Segurança Social para os trabalhadores independentes".»

Imprensa

"Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais" - Observador

Publicado a 26/05/2020

"O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais."

Imprensa

"PS retoma diploma do cobrador do fraque. Advogados e solicitadores chumbam-no" - Público

Publicado a 25/05/2020

"Com um Parlamento diferente do da anterior legislatura, o PS volta a levar a votos a regulação das empresas cobradoras de dívidas extrajudiciais. Advogados e solicitadores repetem críticas: é contra o Pacto para a Justiça."

Imprensa

"Governo não vai encurtar férias judiciais" - Expresso

Publicado a 21/05/2020

"A covid-19 obrigou a cancelar cerca de 48 mil diligências até 27 de abril"

Imprensa

"BE propõe que advogados e solicitadores tenham apoios sociais alternativos à CPAS" - Público

Publicado a 20/05/2020

"O Bloco de Esquerda reuniu mais de mil queixas de advogados e solicitadores e defende que estes profissionais devem ser integrados no conjunto de trabalhadores independentes abrangidos pelos apoios sociais em resposta à covid-19."

Imprensa

Justiça. "Temos de encontrar fórmulas que permitam proteção de todos" - Notícias ao Minuto

Publicado a 15/05/2020

"Primeiro-ministro esteve reunido esta quarta-feira com a procuradora-geral da República, o presidente do Conselho Superior da Magistratura e a presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Encontro "foi muito útil", disse."

Imprensa

"Provedora insiste em apoio do Governo para advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 12/05/2020

"A Provedoria de Justiça insistiu perante o Governo na necessidade de serem adotadas medidas de apoio excecional e temporário aos advogados e solicitadores, idênticas às aplicadas aos trabalhadores independentes, devido à pandemia do coronavírus."

Imprensa

"Apoio jurídico gratuito" - Cidade de Tomar

Publicado a 12/05/2020

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), no quadro da atual situação de pandemia, acaba de lançar um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado de elevada produção legislativa e correspondente dificul-dade de interpretação, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico.

A Ordem na Imprensa

"Idanha divulga apoio jurídico gratuito aos cidadãos" - Reconquista

Publicado a 11/05/2020

"O Município de Idanha-a-Nova, por solicitação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, informa em comunicado enviado às redações que “a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), no quadro da atual situação de pandemia, acaba de lançar um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado de elevada produção legislativa e correspondente dificuldade de interpretação, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico”.

A Ordem na Imprensa

"Ministra da Justiça confirma reabertura dos tribunais durante o mês de maio" - TSF

Publicado a 08/05/2020

"A reabertura dos serviços será faseada. O objetivo é evitar a presença os tribunais sempre que possível. Mas a abertura de portas dos tribunais é necessária, diz a ministra."

Imprensa

"Ministra da Justiça quer que tribunais regressem ao serviço ainda este mês" - Público

Publicado a 07/05/2020

"Nova normalidade implica que continuem a poder ser feitos julgamentos à distância, quando não houver condições sanitárias para intervenientes estarem presentes."

Imprensa