Comunicação: Imprensa


"Aprovado diploma para simplificação processual na justiça tributária" - Notícias ao Minuto

Publicado a 29/01/2021

"O parlamento aprovou hoje em votação final global uma proposta do Governo que visa concentrar num único diploma diferentes alterações em matéria de justiça tributária e em que se procura reforçar as garantias dos contribuintes."

"Caixa dos advogados e solicitadores com futuro em análise no Parlamento" - Jornal de Negócios

Publicado a 14/01/2021

"Caixa dos advogados e solicitadores com futuro em análise no Parlamento."

"Execuções fiscais suspensas e penhoras paradas até março" - Jornal de Negócios

Publicado a 14/01/2021

"Não haverá penhoras nem compensações de dívidas e pagamentos a prestações à Segurança Social fora de execuções podem ser interrompidos."

"PS propõe comissão para avaliar integração da Caixa de Previdência dos Advogados na Segurança Social" - Jornal Económico

Alterado a 13/01/2021

O grupo parlamentar socialista considera que o atual sistema de previdência dos advogados e solicitadores é “desajustado” e não tem “nenhum cariz assistencialista”, e deve refletir-se sobre a sua integração na Segurança Social.

"Bloco de Esquerda quer caixa de previdência dos advogados integrada na Segurança Social" - Eco

Publicado a 06/01/2021

"Bloquistas defendem que a caixa de previdência dos advogados (CPAS) não tem vindo a dar resposta social aos mais de 35 mil advogados e solicitadores inscritos."

"90% dos municípios sem cadastro vão avançar para regime simplificado. Meta é o mês de abril de 2021" - Jornal de negócios

Publicado a 27/11/2020

"Autarquias candidataram-se a um total de 24 milhões de euros de apoios para financiar o Balcão Único do Prédio e o avanço do cadastro simplificado nos seus territórios. Os primeiros deverão estar operacionais já em janeiro, na região do Pinhal Interior."

"CPAS aprova plano de proteção de rendimentos para advogados, solicitadores e agentes de execução com incapacidade temporária de trabalho" - Jornal Económico

Publicado a 26/11/2020

"O seguro de acidentes pessoais e de doença foi desenvolvido pela AIG e permite que os beneficiários beneficiem de uma proteção que lhes garante, nas situações previstas, o pagamento equivalente a 70% da remuneração convencional mensal por si escolhida, sendo que os prémios são assumidos pelo sistema de previdência."

"OE2021. Ministra da Justiça vai avaliar novas propostas sobre criminalização do enriquecimento ilícito" - Observador

Publicado a 11/11/2020

"Francisca Van Dunem admitiu ter dito que não, porque foi esse o parecer do Tribunal Constitucional, no entanto afirma que o assunto irá ser abordado numa conferência no dia 24."

"Caixa dos advogados e solicitadores aumenta contribuição mensal" - Observador

Publicado a 27/10/2020

"A proposta da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, discutida esta terça-feira, engloba um aumento de 6 euros na contribuição mínima mensal."

"Advogados, solicitadores e agentes de execução mantêm rendimento mesmo com incapacidade temporária" - Jornal Económico

Publicado a 22/10/2020

"A Direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de proteção dos seus beneficiários".

"Solicitaram-lhe o registo criminal? Pode ser pedido ao balcão (e online)" - Notícias ao Minuto

Publicado a 14/09/2020

"Assinar um contrato de emprego, tornar-se voluntário ou aceder a uma ordem profissional são algumas das situações em que pode ser pedido o registo criminal. Saiba como obter o documento caso lhe seja pedido."

"Estratégia de combate à corrupção já está disponível para consulta" - Portal Justiça.gov.pt

Publicado a 08/09/2020

"Durante um período de 30 dias úteis, todos os cidadãos e instituições podem intervir neste processo que visa combater um fenómeno que empobrece o País e os portugueses."

"Tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira" - Notícias ao Minuto

Publicado a 01/09/2020

"Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela."

"Tribunais retomam hoje atividade regular" - Notícias ao Minuto

Publicado a 03/06/2020

"Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19."

"Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira" - Sábado

Publicado a 29/05/2020

"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."