Comunicação: Imprensa


"Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira" - Sábado

Publicado a 29/05/2020

"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."

"OSAE cria Tele Apoio Jurídico" - Maia Hoje

Publicado a 28/05/2020

"Para esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e deveres no estado de emergência"

"PCP quer ajudas do Estado a advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 26/05/2020

«O PCP propôs hoje que seja aplicado aos advogados e solicitadores que perderam rendimentos por causa da pandemia de covid-19 o "mesmo regime que existe na Segurança Social para os trabalhadores independentes".»

"Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais" - Observador

Publicado a 26/05/2020

"O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais."

"PS retoma diploma do cobrador do fraque. Advogados e solicitadores chumbam-no" - Público

Publicado a 25/05/2020

"Com um Parlamento diferente do da anterior legislatura, o PS volta a levar a votos a regulação das empresas cobradoras de dívidas extrajudiciais. Advogados e solicitadores repetem críticas: é contra o Pacto para a Justiça."

"Governo não vai encurtar férias judiciais" - Expresso

Publicado a 21/05/2020

"A covid-19 obrigou a cancelar cerca de 48 mil diligências até 27 de abril"

"BE propõe que advogados e solicitadores tenham apoios sociais alternativos à CPAS" - Público

Publicado a 20/05/2020

"O Bloco de Esquerda reuniu mais de mil queixas de advogados e solicitadores e defende que estes profissionais devem ser integrados no conjunto de trabalhadores independentes abrangidos pelos apoios sociais em resposta à covid-19."

Justiça. "Temos de encontrar fórmulas que permitam proteção de todos" - Notícias ao Minuto

Publicado a 15/05/2020

"Primeiro-ministro esteve reunido esta quarta-feira com a procuradora-geral da República, o presidente do Conselho Superior da Magistratura e a presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Encontro "foi muito útil", disse."

"Provedora insiste em apoio do Governo para advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 12/05/2020

"A Provedoria de Justiça insistiu perante o Governo na necessidade de serem adotadas medidas de apoio excecional e temporário aos advogados e solicitadores, idênticas às aplicadas aos trabalhadores independentes, devido à pandemia do coronavírus."

"Ministra da Justiça confirma reabertura dos tribunais durante o mês de maio" - TSF

Publicado a 08/05/2020

"A reabertura dos serviços será faseada. O objetivo é evitar a presença os tribunais sempre que possível. Mas a abertura de portas dos tribunais é necessária, diz a ministra."

"Ministra da Justiça quer que tribunais regressem ao serviço ainda este mês" - Público

Publicado a 07/05/2020

"Nova normalidade implica que continuem a poder ser feitos julgamentos à distância, quando não houver condições sanitárias para intervenientes estarem presentes."

"Moratória no crédito à habitação alargada aos emigrantes, advogados e solicitadores" - Idealista

Publicado a 15/04/2020

"O Governo veio ainda clarificar, numa norma interpretativa publicada em DR, que o crédito bonificado está incluído na lei das moratórias."

"Covid-19. Advogados e solicitadores autorizados a adiar descontos para a caixa de previdência" - Expresso

Publicado a 27/03/2020

"Conselho Geral da caixa de previdência discute na próxima segunda-feira como e quem poderá beneficar dos descontos para a segurança social dos advogados e solicitadores. Autorização do Governo era imprescindível"

"Ordens profissionais batem o pé à intenção do PS lhes tirar poder" - Jornal de Negócios

Publicado a 05/03/2020

"O grupo parlamentar do PS vai iniciar, a 6 de março, um processo de debate sobre o poder detido pelas ordens profissionais."

"Justiça + Próxima". Lançadas mais 90 medidas do plano de modernização - Rádio Renascença

Publicado a 02/03/2020

"Uma das medidas previstas é um projeto piloto de partilha de dados do cartão de cidadão com o passaporte e a intenção do Governo de proceder ao reembolso imediato das despesas com a deslocação de testemunhas e vítimas a tribunal."