Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30

Presidência do Conselho de Ministros
O esforço dos portugueses, aliado a uma política de testagem massiva e de progressão da vacinação, permitiu a redução sustentada no número de novos casos diários de infetados com a doença COVID-19, verificando-se, de igual modo, uma redução do número de internados em hospitais e da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, tendo sido cumpridos os critérios identificados pelos peritos como fundamentais para o controlo da pandemia.

Publicado a 03/05/2021

Legislação