Mensagem da Presidente do Conselho Regional de Coimbra da OSAE

"Estimado(a) Colega,

Toda a Equipa do Conselho Regional de Coimbra da OSAE vem, através deste, demonstrar que perfilha das preocupações de todos os Solicitadores e Agentes de Execução. Face à atual situação, de "prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19”, conforme determinada pela autoridade nacional de saúde pública, queremos ir além de demonstrar a solidariedade necessária para com os nossos Associados e dar algumas notas, conscientes dos tempos difíceis que estamos a viver.

Com a publicação da Lei n.º 1-A/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-19, a certeza confirma-se quanto às medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica. Por isso, sejamos conscientes e cumpra-se o encerramento ao público dos nossos escritórios. Estamos cientes das dificuldades e das incertezas, do presente e do futuro, mas temos a certeza de que se TODOS, de forma consciente e responsável, implementarmos as medidas adequadas, com vista à prevenção do surto epidémico, teremos um bem maior, a Saúde.

Estamos também conscientes das nossas limitações enquanto órgão, atendendo às limitações estatutárias. Contudo, o papel tem sido proativo e com um único sentido: o de antecipar e de responsabilizar, quem por nós poderá interceder, quer no individual, quer no coletivo, enquanto classe, para minimizar o impacto na vida pessoal e profissional de cada um de nós.

Enquanto Conselheira da CPAS, foi solicitado o meu parecer sobre a proposta da Direção da CPAS, já comunicada e pública desde o dia 17.03.2020, motivada pela pandemia do Covid-19. A Direção da CPAS foi unânime e decidiu, e bem, adotar medidas excecionais de apoio aos seus Beneficiários.

Contudo, foi por mim dada nota direta ao Sr. Presidente da CPAS e ao Representante da OSAE na Direção, bem como feita comunicação escrita (declaração de voto), por não serem medidas suficientes. Pugno para que sejam adotadas outras medidas, além das comunicadas. Foi declarado "estado de emergência", urge fazer algo mais pelos Beneficiários. Sejam medidas implementadas, através da redução de reformas, seja a criação de um apoio específico para mães/pais que tenham filhos menores, vulgo assistência à família, seja um apoio para (re)integração na vida profissional e/ou a suspensão das contribuições até que toda esta situação de exceção cesse, ainda que sob pena, não vejamos essas contribuições refletidas no tempo de contagem para a reforma. Precisamos de auxílio económico e social. A situação excecional que vivemos assim o exige. Posto isto, exigimos à CPAS que sejam apresentadas soluções para os seus Beneficiários, a curto prazo, pois sem Beneficiários não há CPAS, como também por mim foi dito em outras reuniões de Conselho Geral da CPAS.

Quanto aos Serviços Administrativos da OSAE no CRC, encontram-se os mesmos assegurados, conforme comunicado em momento anterior pelo Senhor Bastonário, privilegiando o uso de telefone, e-mail ou similares.

Colega, acreditamos e confiamos que "Vamos Todos Ficar Bem!"

Coragem e muita Força!

 

Anabela Veloso

Presidente do Conselho Regional de Coimbra"

Publicado a 23/03/2020

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