Instituto Politécnico de Bragança promove Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais

A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) promove, no próximo dia 21 de novembro, no Grande Auditório da EsACT-IPB, em Mirandela, as Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais.

A entrada é livre.

 

Programa:

10.30 - Receção dos participantes

10.45 - Sessão de abertura

11.00 - O ambiente enquanto bem a proteger (Paulo Praça, EsACT-IPB e Resíduos do Nordeste)

11.45 - A admoestação no Direito (Marco Morte Castro, licenciado em Solicitadoria pela EsACT-IPB e estagiário na CCDR-N)

12.30 - Almoço livre

14.30 - O regime das notificações no Regime Geral das Contraordenações e na Lei Quadro das Contraordenações Ambientais (Ana Sirage Coimbra, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil)

15.15 - A responsabilidade das pessoas coletivas e os atos praticados pelos trabalhadores (Mariana Proença Araújo, licenciada em Solicitadoria pela EsACT-IPB e estagiária na CCDR-N)

16.00 - A reversão da responsabilidade das pessoas coletivas (José Augusto Ferreira, CCDR-N)

16.45 - Encerramento

 

 

Publicado a 07/11/2019

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