[ADIADAS] Convocatórias | Assembleias Gerais

 

Leia aqui o comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução relativo ao adiamento das Assembleias Gerais.

 

 

"Exmos. Colegas,

No seguimento do nosso último comunicado, relativo à realização de uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de se deliberar sobre a proposta de alteração do artigo 5.º do Estatuto da Ordem, informamos que a referida assembleia está prevista para o próximo dia 29 de setembro de 2020, às 10H00.

Também está prevista a realização no mesmo dia, às 15H30, de assembleia geral destinada à aprovação do relatório e contas respeitantes ao exercício de 2019, bem como para a análise, discussão e votação de propostas de cinco novos regulamentos.

Pode consultar as convocatórias aqui:

Convocatória 1 (manhã)

Convocatória 2 (tarde)

As assembleias ficam marcadas para a sede da Ordem, podendo o local das mesmas ser alterado, para outro local do município de Lisboa, em resultado das conversações que a OSAE encetou com a Direção-Geral da Saúde, para que as assembleias ocorram com segurança e respeitando as orientações das autoridades de Saúde.

Face ao atual estado de contingência, decretado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, e sem prejuízo de outras medidas definidas pelas autoridades de saúde para a organização das assembleias, serão adotadas, as seguintes medidas de prevenção e mitigação:

a) Os associados que pretendam participar presencialmente nas assembleias devem comunicar essa intenção até ao dia 24 de setembro, para o endereço da OSAE geral@osae.pt, não sendo aceite, no dia das assembleias, a entrada de associados não inscritos;

b) Os associados que não pretendam participar presencialmente poderão enviar procuração, nos termos gerais previstos no Estatuto e no Regimento da Assembleia Geral;

c) Só serão aceites as procurações enviadas do endereço profissional do mandante para o endereço da OSAE geral@osae.pt, e que sejam elaboradas nos seguintes termos:

i. Documento eletrónico assinado digitalmente pelo mandante, sendo aceites as assinaturas eletrónicas do cartão de cidadão, bem como do certificado digital emitido pela OSAE;

ii. Documento digitalizado com a assinatura do mandante.

c) As procurações devem dar entrada no endereço de correio eletrónico da OSAE até às 14H00 do dia 28 de setembro, não sendo aceites procurações entradas após essa data e hora;

d) Os associados que não pretendam participar presencialmente podem acompanhar as assembleias, as quais serão transmitidas através de meio a indicar futuramente;

e) No local de realização da assembleia serão implementadas medidas de controlo e prevenção da infeção, tais como:

i. Afixação de cartazes informativos acerca das regras de distanciamento social e etiqueta respiratória, utilização de máscara e utilização de solução antissética de base alcoólica (SABA);

ii. Previsão de circuitos específicos de entrada e de saída;

iii. A utilização permanente de máscara ou viseira será obrigatória para todos os participantes na assembleia e para os funcionários da OSAE que sejam destacados;

iv. À entrada e à saída do local de realização da assembleia será disponibilizada SABA ou solução desinfetante cutânea, sendo ainda disponibilizada nos momentos de intervenção na assembleia, sem prejuízo da higienização regular do espaço;

v. No ponto de receção dos associados serão colocadas barreiras acrílicas de proteção;

vi. O local da assembleia será alvo de procedimento de limpeza e desinfeção antes do início de cada Assembleia."

 

Publicado a 17/09/2020

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