IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução| Açores realiza-se a 26 de setembro

Alterado a 06/09/2019

Conheça o programa na íntegra e inscreva-se com o valor promocional até ao dia 15 de setembro.

V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 04/09/2019

Inscreva-se já. O valor das inscrições irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

IFBM promove sessões de esclarecimento sobre o protocolo entre a OSAE e a APPSF

Publicado a 28/08/2019

A participação na bolsa de Solicitadores prestadores dos serviços protocolados implica a frequência de uma destas sessões.

Ministério da Justiça | Alargamento a todo o país do cadastro simplificado de terras

Publicado a 23/08/2019

Saiba mais aqui.

Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução

Publicado a 13/08/2019

A OSAE comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.

Ministério da Justiça | Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 70 Espaços Cidadão

Publicado a 12/08/2019

Saiba mais aqui.

Lei n.º 114/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12

Publicado a 13/09/2019

Décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro.

Lei n.º 117/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série I de 2019-09-13

Publicado a 13/09/2019

Altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do...

Lei n.º 102/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06

Publicado a 06/09/2019

Acolhe as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal

Formação | Responsabilidade Civil do AE

Atualize os seus conhecimentos. Saiba mais aqui.

 

Lisboa

19/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Coimbra

20/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Vila Real

21/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Leiria

21/09/2019

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