Linguagem da Justiça analisada hoje na sede da OSAE

Alterado a 16/01/2019

Foram várias as personalidades de renome que participaram na conferência "Linguagem da Justiça e o Cidadão".

OSAE promove conferência “A Linguagem da Justiça e o Cidadão”

Alterado a 03/01/2019

A iniciativa visa debater formas de aproximar os cidadãos à linguagem da Justiça.

Estágio para solicitadores 2019/2020 | Inscrições abertas

Alterado a 02/01/2019

As inscrições para o estágio para Solicitadores decorrem entre 2 e 31 de janeiro.

Agenda do Solicitador e do Agente de Execução 2019 disponível para venda

Publicado a 04/01/2019

Conheça aqui todas as informações referentes à segunda fase de encomendas.

Comunicado do Ministério da Justiça | Greve dos trabalhadores dos Registos e do Notariado

Publicado a 26/12/2018

Leia aqui o comunicado completo.

Informação | Serviços da OSAE encerrados dia 24 de dezembro.

Publicado a 21/12/2018

Informamos que dia 24 de dezembro os serviços da OSAE estarão encerrados.

Supremo Tribunal de Justiça | Embargos de Executado, Livrança, Aval, Pacto de Preenchimento, Relações Imediatas, Preenchimento Abusivo e Ónus da Prova

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Supremo Tribunal de Justiça | Procedimento Especial de Despejo, Oposição, Taxa de Justiça, Caução, Admissibilidade, Requisitos, Apoio Judiciário, Pressupostos Processuais, Nulidade de Acórdão e Omissã

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07

Publicado a 02/01/2019

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros só começa a correr depois de...

Formação | Processo de Inventário

A indispensabilidade do tema, a longa tradição do solicitador como profissional especialmente habilitado nesta matéria e o enfoque prático que se...

 

Albufeira

21/01/2019

Formação | A Fiscalidade e o Património

Esta formação terá uma abordagem manifestamente prática dos diversos impostos relacionados com o património como são o Imposto Municipal sobre...

 

Coimbra

21/01/2019

Formação | Pressupostos da Ação Executiva

É indispensável para os agentes de execução (mas não só) consolidar e revisitar os conhecimentos que lhes permitem atuar decisivamente como...

 

Lisboa

22/01/2019

Sessão de Esclarecimento | Regime contributivo - trabalhadores independentes

O IFBM da OSAE. em parceria com o Instituto da Segurança Social, promoverá sessões de esclarecimento sobre as alterações recentes ao regime...

 

Porto

23/01/2019

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