Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda
Alterado a 10/01/2020Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.
Palácio da Ajuda recebeu cerimónia de Abertura do Ano Judicial
Publicado a 06/01/2020Na cerimónia, estiveram presentes algumas das mais importantes figuras do sistema de Justiça português.
OSAE irá participar no seminário internacional “Criptomoedas – Moeda real ou realidade especulativa”
Publicado a 03/01/2020O evento pretende reunir, no Porto, um conjunto de especialistas que analisarão o recente surgimento no panorama mundial das criptomoedas.
Consulta Pública | Proposta de regulamentos
Publicado a 22/01/2020Consulte aqui a proposta de regulamentos.
Comunicado do CPCSOL | Registo Central do Beneficiário Efetivo
Publicado a 08/01/2020Consulte aqui o comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores.
Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14
Publicado a 14/01/2020Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...
Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...
Formação Prática em Titulação
Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...
Formação Prática em Titulação
Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...
Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso
Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor...
Formação | Representação Fiscal e Assessoria ao Investimento Estrangeiro
StartUP Visa; Programa Regressar IEFP para emigrantes Portugueses; Estatuto RNH; O Papel do Solicitador na Relação Jurídica Fiscal; Sujeito Ativo...
Edição n.º 27
Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
