IFBM organiza nova formação “O Solicitador no Tribunal” em Lisboa

Publicado a 19/06/2019

Simulação de julgamento irá decorrer no dia 12 de julho na sede da OSAE.

OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lisboa no próximo dia 27 de junho

Alterado a 05/06/2019

A edição de Lisboa marca uma nova versão desta iniciativa, repleta de novidades.

IFBM da OSAE promove conferência "Testamento Vital"

Alterado a 22/05/2019

A iniciativa terá lugar em Lisboa, no próximo dia 23 de maio.

Informação | Serviços da OSAE com horário reduzido no dia 13 de junho

Publicado a 12/06/2019

Consulte aqui a informação.

Comunicado sobre o encerramento do ROAS 1.0

Publicado a 08/05/2019

Leia aqui o comunicado completo.

A OSAE está de luto pelo falecimento do Solicitador de Mérito Carlos Cordeiro

Publicado a 04/05/2019

O funeral será realizado amanhã, dia 5 de maio, no cemitério junto ao Convento de S. Francisco, em Alenquer.

Portaria n.º 190-B/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-06-21

Publicado a 24/06/2019

Primeira alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de setembro, que procede à regulamentação dos mecanismos técnicos de acesso e leitura dos dados...

Portaria n.º 190-A/2019 - Diário da República n.º 117/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-06-21

Publicado a 24/06/2019

Primeira alteração à Portaria n.º 77/2018, de 16 de março de 2018, que procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel...

Lei n.º 43/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21

Publicado a 21/06/2019

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que...

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