Homenagem ao Ex-Presidente do CNOP - Bastonário Orlando Monteiro da Silva

Publicado a 18/09/2020

A homenagem a Orlando Monteiro da Silva teve lugar no dia 17 de setembro, em Lisboa.

[NOVA DATA] Conferência Online “CPAS?” realiza-se no próximo dia 22 de setembro na OSAE

Alterado a 18/09/2020

Na conferência online “CPAS?” será promovido o debate sobre o futuro desta Instituição de Previdência. Consulte aqui o comunicado relativo ao...

Convocatórias | Assembleias Gerais

Publicado a 17/09/2020

As Assembleias Gerais terão lugar no dia 29 de setembro em Lisboa.

Comunicado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 10/09/2020

Leia aqui o comunicado emitido hoje, dia 10 de setembro.

Esclarecimento | Parcerias e protocolos OSAE

Alterado a 09/09/2020

A OSAE informa que não foi recentemente celebrado qualquer protocolo ou parceria que se destine à publicitação dos serviços dos associados.

Pós-Graduação em Direito do Consumo

Alterado a 09/09/2020

Saiba mais aqui.

Despacho n.º 8844-B/2020 - Diário da República n.º 179/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-14

Publicado a 15/09/2020

Determina que a AT deverá disponibilizar oficiosamente aos contribuintes a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prestação de...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-11

Publicado a 14/09/2020

Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-03

Publicado a 04/09/2020

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Formação e-learning - Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens

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Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados

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Formação e-learning | Procedimento Tributário

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