
UIHJ promove webinar sobre notificação, reconhecimento e execução de sentenças
Publicado a 19/02/2021A iniciativa realiza-se nos próximo dias 15 e 18 de março.

Medidas de apoio para Solicitadores e Agentes de Execução no âmbito da Covid-19 analisadas em iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Coimbra da OSAE
Publicado a 18/02/2021(Re)veja a sessão de esclarecimento na OSAE.tv, o canal de YouTube da OSAE.

Comunicado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 18/02/2021Leia aqui o comunicado emitido hoje, dia 18 de fevereiro.

Informação | Reunião do Conselho Geral da CPAS
Publicado a 12/02/2021Esta iniciativa irá realizar-se no próximo dia 17 de fevereiro, pelas 09h00.

Comunica-se o falecimento do Solicitador José da Mota Ferreira
Publicado a 05/02/2021O Bastonário da OSAE, José Carlos Resende, e a restante direção expressam as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.

Declaração de Retificação n.º 3/2021/A, Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24
Publicado a 25/02/2021Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da...

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A, Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25
Publicado a 25/02/2021Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro

Despacho n.º 2082-B/2021, Diário da República n.º 38/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-24
Publicado a 25/02/2021Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização
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Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.