Conferência “Regime jurídico do maior acompanhado” promovida pelo IFBM da OSAE
Alterado a 21/02/2019Iniciativa terá lugar em Penafiel, no próximo dia 7 de março.
IFBM organiza formação sobre “Registo Central do Beneficiário Efetivo”
Alterado a 05/02/2019A iniciativa irá decorrer, a partir de dia 1 de março, em vários pontos do país e servirá ainda para aprofundar alguns temas do Registo Comercial.
Linguagem da Justiça analisada hoje na sede da OSAE
Alterado a 16/01/2019Foram várias as personalidades de renome que participaram na conferência "Linguagem da Justiça e o Cidadão".
Portaria n.º 65/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
Publicado a 19/02/2019Revê o regime de habitação de custos controlados.
Lei n.º 19/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
Publicado a 19/02/2019Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º...
Lei n.º 14/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12
Publicado a 12/02/2019Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º...
Edição n.º 24
Leia aqui a 24ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
