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Medidas de apoio para Solicitadores e Agentes de Execução no âmbito da Covid-19 analisadas em iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Coimbra da OSAE

Publicado a 18/02/2021

(Re)veja a sessão de esclarecimento na OSAE.tv, o canal de YouTube da OSAE.

Conferência | “Mas, afinal, quanto vale este imóvel?”

Publicado a 11/02/2021

Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 04 de março, entre as 14h30 e as 16h30, em formato online.

Covid-19 | Pedido de suspensão temporária

Publicado a 04/02/2021

Aceda aqui ao formulário.

Declaração de Retificação n.º 3/2021/A, Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24

Publicado a 25/02/2021

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da...

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/A, Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25

Publicado a 25/02/2021

Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro

Despacho n.º 2082-B/2021, Diário da República n.º 38/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-24

Publicado a 25/02/2021

Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização

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Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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