CRC da OSAE realizou a terceira “Conversa com as Execuções”
Publicado a 24/01/2020O evento teve lugar no Palácio da Justiça de Soure, no passado dia 25 de novembro.
Delegação Distrital de Viseu da OSAE organiza Almoço de Reis
Publicado a 02/01/2020A iniciativa, que inclui visitas a diversos monumentos do concelho de Lamego, está marcada para o dia 11 de janeiro, a partir das 09h45.
Conselho de Gestão da Comarca de Viseu promove conferência sobre "Execução para prestação de facto"
Publicado a 23/12/2019A iniciativa irá decorrer no dia 24 de Janeiro, pelas 14h30, no Tribunal do Trabalho de Viseu.
Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14
Publicado a 14/01/2020Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...
Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13
Publicado a 13/01/2020Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...
Edição n.º 27
Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
