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Conselho Regional de Coimbra da OSAE promove Almoço de Natal

Alterado a 30/11/2021

O almoço está marcado para o dia 18 de dezembro, em Montemor-o-Velho.

Jantar de Natal da Delegação Distrital da Guarda

Publicado a 18/11/2021

A iniciativa está marcada para o dia 3 de dezembro, a partir das 20h30.

Convocatória Assembleia-Geral Eleitoral

Publicado a 17/11/2021

A Assembleia-Geral Eleitoral terá lugar no dia 7 de dezembro, entre as 9 horas e as 13 horas.

Decreto-Lei n.º 104/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27

Publicado a 29/11/2021

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27

Publicado a 29/11/2021

Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Tribunal da Relação de Évora | Acórdão de 11.11.2021, Proc. 7253/19.9T8STB-A.E1

Publicado a 26/11/2021

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