OSAE lança nova rubrica ‘OSAE Explica’
Publicado a 13/07/2020Projeto visa esclarecer, de forma rápida e dinâmica, as principais dúvidas que surgem ao utilizar os serviços OSAE.
Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 03/07/2020A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 14 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.
OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Alterado a 03/07/2020Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Portaria n.º 170-A/2020 - Diário da República n.º 134/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-13
Publicado a 14/07/2020Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de
Portaria n.º 166/2020 - Diário da República n.º 131/2020, Série I de 2020-07-08
Publicado a 08/07/2020Regulamenta o procedimento de atribuição do benefício previsto nos n.os 27 a 30 do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
Deliberação n.º 711-A/2020 - Diário da República n.º 126/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-01
Publicado a 02/07/2020Atualização das taxas de propriedade industrial
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
