[Novas datas] Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação “Solicitador: a porta de entrada para serviços públicos.”
Alterado a 22/09/2017Novas sessões em Angra do Heroísmo. Consulte aqui as datas e os horários.
[Novas datas] ROAS 2.0 | Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação sobre a nova versão da aplicação
Alterado a 22/09/2017A iniciativa decorrerá nas cidades do Porto, de Coimbra, de Lisboa, de Portimão, de Leiria, de Idanha-a-Nova, Viana do Castelo e de Angra do Heroísmo.
Convocatória para Assembleia Distrital | Delegação Distrital da Guarda
Publicado a 22/09/2017Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Distrital agendada para o dia 28 de setembro.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...
Edição n.º 20
Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Estudos #4
Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).