Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | Comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução

Publicado a 22/11/2021

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Convocatória Assembleia-Geral Eleitoral

Publicado a 17/11/2021

A Assembleia-Geral Eleitoral terá lugar no dia 7 de dezembro, entre as 9 horas e as 13 horas.

Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução

Publicado a 05/10/2021

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 14 de outubro pelas 10h00, na sede da OSAE.

Decreto-Lei n.º 104/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27

Publicado a 29/11/2021

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27

Publicado a 29/11/2021

Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Tribunal da Relação de Évora | Acórdão de 11.11.2021, Proc. 7253/19.9T8STB-A.E1

Publicado a 26/11/2021

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Edição n.º 31

Leia aqui a 31ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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