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Publicado a 31/07/2017
«O Ministério da Justiça vai avançar com um “mecanismo massivo” de notificações aos proprietários dos dez concelhos onde será feito o piloto do cadastro rústico simplificado, avisando que não pagarão pelo registo e que assim protegerão os seus direitos. »
A Ordem na Imprensa
Publicado a 18/07/2017
"O alargamento da penhora eletrónica aos certificados de aforro e a harmonização do IVA aplicado sobre os serviços jurídicos prestados aos cidadãos são duas das 57 recomendações aprovadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)."
Publicado a 12/07/2017
“Os solicitadores já fazem este tipo de trabalho e têm até um sistema, o Geopredial, em que, a pedido dos clientes fazem o mapeamento completo dos limites de uma propriedade. Não raro têm de fazer pesquisas em conservatórias e notários, à procura de escrituras desaparecidas. Ou entrevistas aos familiares ou aos idosos da terra, que é quem ainda se lembra de onde ficam os limites das parcelas.”
Publicado a 05/07/2017
"O Centro Cultural de Viana do Castelo foi o palco do VII Congresso Nacional dos Solicitadores e Agentes de execução durante o qual foi anunciada uma parceria com a autarquia para o registo de propriedade florestal no concelho"
Publicado a 03/07/2017
"A ministra da Justiça que os direitos humanos não são um luxo nem é aceitável que os países com dificuldades económicas aleguem que a abolição da pena de morte depende do desenvolvimento."
Imprensa
Publicado a 30/06/2017
"A Ministra da Justiça Francisca Van Dunem destacou ontem o papel da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) como parceiro ativo na administração da justiça, reconhecendo que os vários projetos desenvolvidos pela OSAE têm contribuído de forma decisiva para «desbloquear entropias» e modernizar o sistema judicial."
Publicado a 29/06/2017
"O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) pediu hoje, em Viana do Castelo, prioridade na afetação aos juízes e funcionários judiciais de meios tecnológicos mais adequados para a tramitação eletrónica dos processos executivos."
Publicado a 27/06/2017
"A Ministra da Justiça Francisca Van Dunem destacou ontem o papel da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) como parceiro ativo na administração da justiça, reconhecendo que os vários projetos desenvolvidos pela OSAE têm contribuído de forma decisiva para «desbloquear entropias» e modernizar o sistema judicial"
"Meio milhar de solicitadores e agentes de execução, oriundos de todas as partes do país, reúnem em Viana do Castelo, entre hoje, dia 22, e sábado, dia 24"
"O Simplex +2017 entra em vigor esta segunda-feira."
"José de Faria Costa antecipa, em entrevista ao Jornal de negócios e à Antena 1, uma ligeira subida das solicitações ao Provedor de Justiça em 2017. Nos anos anteriores a tendência tem vindo a ser de redução."
Publicado a 26/06/2017
"A ministra da Justiça afirmou ontem em Viana do Castelo que os serviços que tutela responderam de "modo exemplar" aos "trágicos acontecimentos", causados pelos incêndios florestais que se "abateram" sobre Pedrógão Grande."
"O bastonário da OSAE anunciou que Viana do Castelo vai integrar uma experiência piloto de registo de prédios rústicos da área florestal do concelho"
"Os processos executivos estão a reduzir e o facto de passarem a estar acessíveis para consulta on-line abre caminho a uma nova forma de funcionamento da justiça, diz o bastonário. a taxa de cobrabilidade, acredita, anda nos 40%".
"O facto de não serem conhecidos os donos dos terrenos dificulta operações de limpeza e responsabilizações essenciais para evitar incêndios, diz José Carlos Resende"
