Comunicação: Imprensa


"Ações cíveis pendentes baixam" - Jornal de Negócios

Publicado a 16/05/2018

"O número de ações cíveis pendentes nos tribunais baixou 14,8% em 2017, correspondendo a menos 29.881 ações, segundo os números divulgados pelo Ministério da Justiça."

"Sindicatos com IVA reduzido nos processos laborais" - Jornal de Negócios

Publicado a 10/04/2018

"Os serviços prestados por advogados e solicitadores a associações sindicais, estando estas a representar os seus associados, devem ser tributados à taxa reduzida de IVA, de acordo com um recente despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fisco tinha o entendimento contrário."

"Novo reitor quer que Europeia entre na área da saúde e se expanda para o Porto" - TSF

Publicado a 05/04/2018

"O novo reitor da Universidade Europeia, Pedro Barbas Homem, que toma hoje posse, quer levar a instituição a crescer "para novas áreas científicas e disciplinares, especialmente na saúde", e expandi-la para a cidade do Porto."

"Magistrados só vão poder aceder ao Citius com cartão" - Público

Publicado a 02/04/2018

«Centro de Dados Alternativo, localizado em Évora, deve começar a funcionar ainda este ano, permitindo que sistema informático continue a funcionar em caso de incidente grave no centro principal.»

"«Justiça + próxima» garante poupanças de 4,2 milhões" - Dinheiro Vivo

Publicado a 05/03/2018

"Mais de metade das medidas iniciais do plano de modernização e simplificação da Justiça já foram implementadas."

"Agentes judiciários pedem "vontade política" para avançar com Pacto de Justiça" - TSF

Publicado a 09/02/2018

"Membros da Plataforma Permanente da Justiça foram recebidos pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a quem apresentaram as propostas do Pacto de Justiça."

"Francisca Van Dunem: «Cobranças de dívidas nos tribunais vão baixar radicalmente»" - Jornal de Negócios

Publicado a 07/02/2018

"A Ministra da Justiça garante que o sistema está no bom caminho e em dois anos findaram 230 mil processos. A grande preocupação são ainda os aumentos de famílias que se apresentam à insolvência e o tempo que continua a ser preciso para cobrar uma dívida."

"Não faz falta uma reforma da justiça" - António Henriques Gaspar - TSF

Publicado a 22/01/2018

"Portugal não precisa de fazer nenhuma reforma da Justiça. É pelo menos esta a opinião do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que também falou sobre o pacto para a Justiça na entrevista TSF\DN."

"Marcelo enaltece Pacto de Justiça e deixa desafio aos partidos" - RTP1

Publicado a 19/01/2018

"No discurso levado à cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu esta quinta-feira no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o Pacto de Justiça, alcançado entre agentes do setor, e devolveu o desafio aos partidos políticos, pedindo que se posicionem quanto ao acordo."

"Ministra pede aliança para o futuro na Justiça" - ECO

Publicado a 19/01/2018

«Francisca Van Dunem responde ao apelo de Marcelo Rebelo de Sousa e assume: "todos somos poucos para concretizar o desígnio comum de uma justiça acessível, célere segura e compreensível".»

"Ferro Rodrigues quer o Parlamento a aproveitar propostas do pacto da Justiça" - Público

Publicado a 19/01/2018

«Presidente do Parlamento defende que "cabe agora ao poder político (…) olhar para este contributo qualificado e agora dentro da sua esfera de poderes próprios.”»

"Ministra destaca redução de 300 mil processos pendentes nos últimos dois anos" - Rádio Renascença

Publicado a 19/01/2018

"Francisca Van Dunem aproveitou a abertura do ano judicial para fazer um balanço do seu mandato."

"Costa diz que justiça está «mais célere» e «próxima das pessoas»" - RTP1

Publicado a 16/01/2018

"António Costa reafirmou que dará 'melhor atenção' às medidas do Pacto de Justiça e defendeu a tese de que avanços no sistema dependem mais de alterações na organização do que da alteração das leis. O primeiro-ministro considera que a Justiça está 'mais célere' e mais 'próxima das pessoas'"

"Ministra diz estar em curso revolução na modernização e simplificação da justiça" - Jornal de Notícias

Publicado a 16/01/2018

"A ministra da Justiça considerou esta segunda-feira que o projeto "Tribunal +", inserido no programa "Justiça +", está em expansão, é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais."

"Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais online" - Jornal de Notícias

Publicado a 16/01/2018

"Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça."