Comunicação: Imprensa


"Lisboa: Ministério da Justiça prepara alternativa ao Campus de Justiça" - Jornal de Negócios

Publicado a 17/10/2017

"Em 2018 o Governo vai apresentar um plano de relocalização dos tribunais do Campus de Justiça de Lisboa. O compromisso consta do relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2018, mas eventuais saídas só acontecerão em 2019."

"Ministério da Justiça quer cinco novas prisões" - TVI24

Publicado a 03/10/2017

"Relatório propõe ainda o encerramento faseado de oito dos existentes e a requalificação de um estabelecimento prisional"

"Estudo destaca a inovação da Plataforma Digital da Justiça" - Governo de Portugal

Publicado a 29/09/2017

"O estudo «A Economia Digital em Portugal 2017 - Casos de Transformação Digital», desenvolvido pela APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, considerou que «o Justiça.gov.pt é um dos mais emblemáticos projetos de melhoria da interação entre o setor da Justiça e o cidadão»."

"Governo aprova medida que poupa 25 mil horas de trabalho aos funcionários judiciais" - Jornal de Negócios

Publicado a 21/09/2017

"A alteração ao Código de Processo Penal permite notificações electrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal. Justiça vai poupar 1,7 milhões de euros por ano no envio do correio postal."

"Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro" - Jornal de Negócios

Publicado a 21/08/2017

"As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na compra e venda de imóveis acabam de ser publicadas em Diário da República e entram em vigor no espaço de 90 dias."

"Lei do branqueamento de capitais reforça poderes do DCIAP e entra em vigor em setembro" - O Jornal Económico

Publicado a 18/08/2017

"A legislação, entre outras coisas, reforça os poderes do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), permitindo que este departamento do Ministério Público, 'com vista à realização das finalidades da prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo, aceda diretamente e mediante despacho, a toda a informação financeira, fiscal, administrativa, judicial e policial'."

"Ministra da Justiça afirma que direitos humanos não são um luxo" - Observador

Publicado a 03/07/2017

"A ministra da Justiça que os direitos humanos não são um luxo nem é aceitável que os países com dificuldades económicas aleguem que a abolição da pena de morte depende do desenvolvimento."

"Algumas das mudanças que o Simplex +2017 vai introduzir" - Público

Publicado a 27/06/2017

"O Simplex +2017 entra em vigor esta segunda-feira."

"Provedor de Justiça: Número de solicitações deverá subir este ano" - Negócios

Publicado a 27/06/2017

"José de Faria Costa antecipa, em entrevista ao Jornal de negócios e à Antena 1, uma ligeira subida das solicitações ao Provedor de Justiça em 2017. Nos anos anteriores a tendência tem vindo a ser de redução."

"Juízes e Ministério da Justiça reiniciam negociações" - Público

Publicado a 07/06/2017

"Vital Moreira refere-se a ameaça de greve como “indecoroso radicalismo sindical” e fala em 'regime de escandaloso privilégio corporativo'."

"Justiça quer fechar casos mais antigos do fisco em dois anos" - TSF

Publicado a 25/05/2017

"Grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça apresenta esta quarta-feira propostas para tornar os tribunais mais eficientes e rápidos."

"Administradores judiciais passam a ter acesso às bases de dados públicas" - Diário de Notícias

Publicado a 16/05/2017

"A lei que equipa os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para terem acesso ao registo informático das execuções e de consulta das bases de dados, foi hoje publicada em Diário da República."

"Tribunais acabaram o ano 2016 a cobrar 900 dívidas por dia" - Diário de Notícias

Publicado a 15/05/2017

"A taxa de resolução processual foi de 199,3% no último trimestre do ano passado. Queda do número de novas ações e medidas legislativas ajudam a explicar os resultados."

"Morreu António Pires de Lima, ex-bastonário da Ordem dos Advogados" - Público

Publicado a 08/05/2017

"O advogado tinha 80 anos e morreu no Hospital da Luz, Lisboa, onde se encontrava internado desde o início da semana."

"Processos pendentes nos tribunais de 1ª instância diminuíram 13,3% em 2016" - Diário de Notícias

Alterado a 08/05/2017

"Os processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância diminuíram 13,3% em 2016 face a 2015, tendo sido a taxa de resolução processual a mais elevada dos últimos 20 anos, revelou hoje o Ministério da Justiça."