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Publicado a 11/02/2019
"Ordens profissionais e sindicatos portugueses da área judicial pediram a libertação de milhares de representantes do sistema judiciário turcos "detidos e condenados injustamente" e apelaram às instituições judiciárias nacionais e europeias que suspendam a cooperação com as congéneres turcas."
"A iniciativa terá lugar no Hotel Bienestar Termas de Vizela."
Publicado a 04/02/2019
Julgar inconstitucional, por violação do artigo 20.º, n.ºs 1 e 4 da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 24.º, n.º 5, alínea a) da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, interpretada com o sentido de que o prazo interrompido por aplicação do n.º 4 daquele preceito se inicia com a notificação ao patrono nomeado da sua designação, quando o requerente do apoio judiciário ainda não tenha sido notificado dessa mesma designação.
Publicado a 17/01/2019
"Valor dos leilões feitos em plataforma informática chega aos 496 milhões de euros no ano passado."
Publicado a 16/01/2019
"O bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) disse hoje que o sucesso da plataforma de leilões eletrónicos se deve a um processo de venda de bens penhorados 'mais rápido, transparente e apelativo' para os compradores."
"A venda de bens penhorados através da plataforma informática e-leilões atingiu um valor total de mais de 930 milhões de euros desde que o sistema arrancou em maio de 2016, indicou a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. O bastonário atribui o sucesso da plataforma a um processo de venda 'mais rápido, transparente e apelativo' para os compradores."
Publicado a 11/01/2019
"Temos consciência de que os documentos da Justiça utilizam uma linguagem cerrada. Todos fizeram 'mea culpa' na conferência que organizámos sobre o tema: juízes, funcionários judiciais, agentes de execução, e também funcionários das Finanças e da Segurança Social."
Publicado a 21/12/2018
Saiba mais aqui.
Publicado a 04/12/2018
Publicado a 14/11/2018
"O IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução de Leiria e Coimbra, organizado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), debate esta quinta-feira, 15, na Batalha, o "Pacto para a Justiça" e a evolução dos estatutos profissionais."
Publicado a 10/10/2018
A iniciativa, promovida pela DGT, teve lugar ontem, dia 9 de outubro, na Amadora.
Publicado a 20/09/2018
"Condomínios que não mantenham um fundo de reserva devem passar a ser alvo de fiscalizações e sanções. Além disso, as entradas em dinheiro para esse fundo devem ficar isentas de impostos, propõem os solicitadores ao Governo."
"Governo: Proposta conhecida no primeiro trimestre. Alerta: Solicitadores apontam conflitos nos prédios"
