"Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de hoje.
O Ministério da Justiça (MJ) e a Direção-Geral da Saúde divulgaram medidas para garantir a higienização, distanciamento e proteção individual dos intervenientes processuais, garantindo ainda que serão disponibilizadas máscaras e gel desinfetante a quem trabalha nos tribunais. (...)"

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