Atualidade da Justiça e das profissões analisada com os associados do Porto e de Aveiro

Hoje, dia 6 de dezembro, no Auditório Municipal de Gondomar, decorreu mais um Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução.  Porto juntou-se a Aveiro e Solicitadores e Agentes de Execução reuniram-se para pensar e debater o futuro das duas profissões. Este foi mais um Fórum integrado na quarta edição desta iniciativa promovida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), e que contou com o apoio do Conselho Regional do Porto e das Delegações Distritais do Porto e de Aveiro.

 

 

A parte da manhã ficou a cargo das Delegações Distritais anfitriãs e do Conselho Regional. Alexandra Ferreira, Secretária do Conselho Regional do Porto, Ângelo Cardoso, Presidente da Delegação Distrital de Aveiro e Nicolau Vieira, Presidente da Delegação Distrital do Porto da OSAE, foram os responsáveis por acolher os participantes e deixar alguns agradecimentos.

 

 

O “Espaço Delegações” arrancou com o painel “DPA’s – Requisitos de forma (o que deve e o que não deve conter)”, proferido por Virgílio Félix Machado, Conservador de Registos. A evolução da autenticação de documentos partilhados, o depósito eletrónico de documentos e a distinção entre escritura pública e o DPA foram alguns dos assuntos abordados.

 

 

A manhã terminou com “O Título Executivo”, por Delgado de Carvalho, Juiz de Direito. Neste painel, ficaram explanadas as funções e os requisitos do título executivo e foram, ainda, abordados aspetos como a força executiva da ata da assembleia de condóminos.

 

 

Após o período de almoço iniciou-se o “Espaço OSAE”. Num primeiro momento dedicado aos Solicitadores, Fernando Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores e Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores, com moderação de Delfim Costa, Vogal do Conselho Regional do Porto da OSAE, trouxeram uma análise em torno dos desafios presentes e futuros da profissão, abordando ainda aspetos como a necessidade de uma formação constante, a mais-valia de soluções tecnológicas como o SoliGest e novos projetos como o Auto de Constatação e a Viagem de Menores.

 

 

Já no contexto do painel dirigido aos Agentes de Execução, sob a moderação de Alexandra Ferreira, Secretária do Conselho Regional do Porto da OSAE, José Mota Gomes, membro da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Marco Santos, Vogal do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução e Mara Fernandes, Vice-Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução abordaram questões que marcam a atualidade da ação executiva e o dia a dia dos profissionais. Assim, foram inclusive analisadas atualizações que ocorrerão, brevemente, no SISAAE e na plataforma e-Leilões.

 

 

Depois da pausa para o café, Marco Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, deixou algumas palavras de agradecimento à OSAE pela realização deste Fórum no município que representa. O autarca aproveitou também o ensejo para lançar um desafio aos associados: voltem a Gondomar e descubram todas as maravilhas que constituem o concelho.

 

 

Chegou, então, o momento do debate “O Pacto para a Justiça”. A mesa foi composta por Manuel Pego, Presidente da Delegação de Gondomar da Ordem dos Advogados, Manuel Moreira, Juiz de Execução em Lousada, em representação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. No final do debate, que abordou também os estatutos profissionais, foi evidente um novo pacto: é urgente manter um diálogo permanente, uma formação conjunta e um clima de cooperação em prol de uma melhor Justiça para os cidadãos.

 

 

A cerimónia de encerramento deste IV Fórum de Porto e Aveiro ficou marcada pelo encontro de gerações. Nela foram entregues os diplomas aos novos associados e as placas comemorativas aos que completavam 25 anos de profissão. José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, presidiu a uma mesa composta também por Eduarda Maria Pinto e Lobo, Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, por Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da OSAE, por Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE e por Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE. No seu discurso final, o Bastonário da OSAE terminou dando os parabéns às Delegações e ao Conselho Regional anfitrião por um dos Fóruns mais participados desta edição.

 

 

Seguiu-se um jantar que contemplou o salutar convívio entre associados e convidados e que encerrou mais uma iniciativa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Publicado a 06/12/2018

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