Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

"Hoje assinala-se o Dia Internacional da Mulher, data que se celebra oficialmente desde 1975. Volvidos 46 anos, ainda faz sentido existir um dia em que se recordem as conquistas das mulheres e a luta contra o preconceito, seja racial, sexual, político, cultural ou económico? Sim, em pleno século XXI, infelizmente, ainda continua a fazer sentido. É certo que, atualmente, a igualdade de direitos está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nas Constituições e leis da generalidade dos Estados. Porém, o tema está longe de esgotado e muito caminho falta ainda percorrer para que a teoria se converta em prática. Quase meio século depois, questões como a liberdade individual, a igualdade salarial e a equidade de oportunidades continuam a ser uma miragem e, nestes frágeis tempos que atravessamos, só ficaram ainda mais vincadas as discrepâncias que existem. Por isso, sim. O Dia Internacional da Mulher continua, mais do que nunca, a fazer sentido.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução tem cerca de 65 por cento de mulheres nos seus associados, número que muito nos orgulha e engrandece. Embora tenhamos consciência de que esta proporção ainda não se verifica no corpo de dirigentes desta Casa que tem como atribuição colaborar na administração da Justiça, pugnamos pela igualdade de oportunidades e lançamos, desde já, o desafio a todas as Solicitadoras e Agentes de Execução, às quais deixamos uma certeza: a OSAE receber-vos-á, sempre, de braços abertos!

 

Lisboa, 8 de março de 2021.

 

O Bastonário,

José Carlos Resende"

 

Leia o comunicado, na íntegra, aqui.

Publicado a 08/03/2021

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